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Termos de Serviço

Última atualização: 19 de março de 2026

1. Acordo com os Termos

Ao aceder ou utilizar a Messagency ("o Serviço"), operada pela Messagency (Porto, Portugal), concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar, não pode utilizar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

A Messagency é uma agência de IA que cria e opera vários produtos e serviços, incluindo: o Assistente de IA, uma plataforma de mensagens com IA que integra o WhatsApp, o Instagram e um widget de chat no site para respostas automatizadas, marcação de consultas e gestão de clientes; o Subless; o SenseIT; e soluções de IA personalizadas que desenvolvemos para clientes. Estes Termos aplicam-se a todos; as funcionalidades específicas de um produto aplicam-se apenas quando utiliza esse produto.

3. Registo de Conta

Deve fornecer informações precisas, atuais e completas durante o registo. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta e por todas as atividades na sua conta.

4. Uso Aceitável

Concorda em não:

  • Utilizar o Serviço para qualquer fim ilegal ou em violação de leis aplicáveis
  • Enviar spam, mensagens não solicitadas ou assediar qualquer pessoa através do Serviço
  • Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
  • Interferir ou perturbar o Serviço ou servidores
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço
  • Utilizar o Serviço de forma que viole os termos de serviço da Meta (Facebook/Instagram) ou do WhatsApp

5. Conteúdo Gerado por IA

As respostas de IA geradas pelo nosso Serviço são automatizadas. Embora nos esforcemos pela precisão, não garantimos que o conteúdo gerado por IA seja isento de erros, completo ou adequado às suas necessidades específicas. É responsável por rever e monitorizar as interações da IA com os seus clientes.

6. Integrações de Terceiros

O Serviço integra-se com plataformas de terceiros (Meta/WhatsApp, Instagram, OpenAI). A utilização destas integrações está sujeita aos termos de serviço da respetiva plataforma. Não somos responsáveis por alterações, interrupções ou problemas com serviços de terceiros.

7. Pagamento e Faturação

Os planos pagos são faturados mensal ou anualmente. Todas as taxas não são reembolsáveis, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços com 30 dias de aviso prévio.

8. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender a sua conta a qualquer momento por violação destes Termos. Pode cancelar a sua conta a qualquer momento. Após a rescisão, o seu direito de utilizar o Serviço cessa imediatamente.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Messagency não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes da sua utilização do Serviço.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais do Porto, Portugal.

11. Contrato de Serviço Empresarial e Tratamento de Dados

Os clientes empresariais que ligam o WhatsApp ou o Instagram aceitam, no registo, um Contrato de Serviço e Contrato de Tratamento de Dados mais detalhado (Artigo 28.º do RGPD) que rege a forma como as mensagens dos clientes são tratadas (o cliente atua como responsável pelo tratamento e nós como subcontratante). Inclui uma nota importante de que ligar o WhatsApp por código QR pode assentar em métodos não oficialmente suportados pela Meta e é feito por sua conta e risco. Pode ler o contrato completo em app.messagency.net/service-agreement.

12. Contacto

Messagency

Nova Sintra 94

4300-370 Porto, Portugal

Phone: +351 914 428 509

Email: [email protected]