Política de Privacidade

1. Introdução

A Messagency ("nós", "nosso" ou "nos") é uma agência de media digital com sede no Porto, Portugal. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações em todos os nossos produtos e serviços, incluindo o Assistente de IA (app.messagency.net), o Subless, o SenseIT, o nosso website (messagency.net) e quaisquer soluções personalizadas que criamos para si (coletivamente, o "Serviço"). Quando uma secção abaixo descreve uma funcionalidade específica de um produto (por exemplo, mensagens WhatsApp/Instagram no Assistente de IA), aplica-se apenas quando utiliza esse produto.

Ao utilizar o nosso Serviço, consente as práticas de dados descritas nesta política. Se não concordar, por favor não utilize o Serviço.

2. Informações que Recolhemos

2.1 Informações da Conta

Quando se regista, recolhemos o seu nome, endereço de email, nome da empresa e palavra-passe. Para empresas, também recolhemos informações como morada, serviços oferecidos e horários de funcionamento.

2.2 Dados de Integração

Quando liga o WhatsApp ou Instagram, recebemos e armazenamos tokens de acesso, IDs de página e números de telefone necessários para operar a integração de mensagens. Também processamos mensagens enviadas e recebidas através destas plataformas para fornecer respostas com IA.

2.3 Dados de Conversas de Clientes

Armazenamos mensagens trocadas entre empresas e os seus clientes através da plataforma. Estes dados são necessários para a IA fornecer respostas contextuais e para as empresas gerirem as suas interações com clientes.

2.4 Dados de Utilização

Recolhemos automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo e utilização do Serviço, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e marcas temporais.

2.5 Dados do Formulário de Contacto

Quando submete um formulário de contacto no nosso site, recolhemos o nome, o email e/ou telefone e a mensagem que fornece, para podermos responder ao seu pedido. Não utilizamos estas informações para marketing automatizado.

3. Como Utilizamos as Suas Informações

• Para fornecer e manter o Serviço
• Para processar e entregar respostas com IA a mensagens de clientes
• Para gerir marcações e reservas
• Para enviar notificações administrativas (lembretes de marcações, atualizações do sistema)
• Para melhorar e otimizar o Serviço
• Para cumprir obrigações legais

3.1 Fundamentos Jurídicos do Tratamento (RGPD Art. 6.º)

Só tratamos dados pessoais quando a lei nos dá um fundamento para o fazer:

• Execução de um contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)): criação e funcionamento da sua conta, geração de respostas de IA, gestão de marcações e prestação do Serviço que subscreveu.
• Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f)): manter o Serviço seguro, prevenir abusos, corrigir falhas e melhorar a fiabilidade através de estatísticas agregadas. Ponderamos estes interesses face aos seus direitos e pode opor-se a qualquer momento.
• Obrigação jurídica (Art. 6.º, n.º 1, al. c)): conservação de registos contabilísticos e de faturação e resposta a pedidos legítimos das autoridades públicas.
• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)): elementos opcionais, como emails de marketing e notificações não essenciais. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, o que não afeta o tratamento realizado antes da retirada.

Quando uma empresa utiliza o Assistente de IA para comunicar com os seus próprios clientes, essa empresa é a responsável pelo tratamento e define o fundamento jurídico dessas mensagens. Nós tratamo-las de acordo com as suas instruções documentadas, ao abrigo do Acordo de Tratamento de Dados descrito na secção 9.

4. Serviços de Terceiros

Utilizamos os seguintes serviços de terceiros para operar a plataforma:

• Meta (Facebook/Instagram): Para integração de mensagens WhatsApp e Instagram
• OpenRouter, Anthropic e Google: Fornecedores de IA usados para gerar respostas e pesquisar na base de conhecimento (o OpenRouter encaminha os pedidos para modelos como o DeepSeek e o Anthropic Claude; o Google Gemini é usado para pesquisa). As suas conversas nunca são usadas para treinar modelos de IA.
• Hetzner: Para alojamento de servidor na nuvem (baseado na UE)
• Stripe: Para faturação de subscrições e processamento de pagamentos
• Cloudflare: Para entrega de conteúdos, DNS e segurança (WAF)
• Resend: Para o envio de emails transacionais e de notificação
• Apple (APNs) e Google (FCM): Para notificações push móveis

Estes serviços têm as suas próprias políticas de privacidade. Encorajamos a sua consulta.

Processamento automatizado (RGPD Art. 22): O Assistente de IA usa IA automatizada para responder a mensagens, recolher detalhes de marcações e resumir conversas. Os seus dados são processados apenas para produzir respostas em tempo real e nunca são usados para treinar modelos de IA. Tem o direito de solicitar revisão humana, de se opor ao processamento automatizado e de obter uma explicação. Para exercer estes direitos, contacte [email protected].

5. Retenção de Dados

Mantemos os dados da sua conta enquanto a sua conta estiver ativa. As mensagens de conversa são automaticamente eliminadas após 90 dias, pelo que não conservamos o histórico de conversas para além desse período. Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento contactando-nos, e eliminar a sua conta remove os dados associados.

6. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados, incluindo:

• Encriptação SSL/TLS para todos os dados em trânsito
• Armazenamento encriptado de chaves API e tokens de acesso
• Controlos de acesso e autenticação
• Revisões de segurança regulares

Notificação de violações: em caso de violação de dados pessoais, notificamos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas após termos conhecimento da mesma, conforme exigido pelo Artigo 33.º do RGPD, salvo se for improvável que a violação resulte num risco para os seus direitos e liberdades. Se for provável que a violação implique um risco elevado para si, informamo-lo também sem demora injustificada (Artigo 34.º). Os clientes empresariais são notificados sem demora injustificada, para que possam cumprir os seus próprios deveres de notificação enquanto responsáveis pelo tratamento.

Cookies e Armazenamento Local

Utilizamos apenas armazenamento funcional, não rastreadores de publicidade ou de análise. O nosso website guarda a sua escolha de idioma (msg_lang) e a sua decisão sobre o banner de cookies (msg_cookie_consent) no armazenamento local do navegador; a aplicação (app.messagency.net) usa um cookie de sessão estritamente necessário para o manter com sessão iniciada. Não carregamos cookies de publicidade ou de análise de terceiros. Pode limpar este armazenamento a qualquer momento nas definições do navegador.

7. Os Seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Retificação: Solicitar correção de dados incorretos
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
• Restrição: Solicitar limitação do processamento
• Retirar o consentimento: Quando o processamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento (a retirada não afeta o processamento realizado antes da mesma)

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos no endereço abaixo.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo da proteção de dados: em Portugal, a CNPD (cnpd.pt); na Turquia, a Autoridade de Proteção de Dados Pessoais, KVK Kurumu (kvkk.gov.tr).

8. Dados da Plataforma Meta

Quando liga a sua conta Instagram ou WhatsApp através da nossa plataforma:

• Apenas acedemos às permissões que concede explicitamente
• Utilizamos dados da plataforma Meta exclusivamente para fornecer serviços de automação de mensagens
• Não vendemos, alugamos ou partilhamos dados da plataforma Meta com terceiros para uso independente
• Eliminamos dados da plataforma Meta quando desliga a sua conta ou solicita a eliminação
• Cumprimos os Termos da Plataforma Meta e as Políticas de Desenvolvimento

9. Contrato de Tratamento de Dados (clientes empresariais)

Para as mensagens de clientes tratadas pelo Assistente de IA, o cliente empresarial é o responsável pelo tratamento e a Messagency é o subcontratante. Esta relação é regida por um Contrato de Tratamento de Dados (Artigo 28.º do RGPD) que cada empresa aceita no registo, abrangendo instruções de tratamento, segurança, subcontratantes (como a Stripe e os fornecedores de modelos de IA), transferências internacionais ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo, notificação de violações e eliminação de dados. Pode ler o Contrato de Serviço e o CTD completos em app.messagency.net/service-agreement.

10. Privacidade de Crianças

O nosso Serviço não se destina a crianças com menos de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações publicando a nova política nesta página e atualizando a data de "Última atualização".

12. Contacte-nos

Se tiver perguntas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer os seus direitos de dados, contacte-nos: